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O Ambiente de Contratação Livre, está caminhando em passos largos no Brasil. Até 2023 o Brasil saltará do 55º lugar do Ranking Mundial de Liberdade Energética para 47º lugar. Podendo chegar até o 4º lugar com projeto de lei que aguarda despacho.

Ambiente de Contratação Livre x Ambiente de Contratação Regulada

A ACL (Ambiente de Contratação Livre) é um seguimento do mercado no qual se realizam operação de compra e venda de energia elétrica tendo como principal objetivo a liberdade de negociação de contratos bilaterais. E hoje no país, mais de 30% da energia do Brasil provem desse ambiente. Já a ACR (Ambiente de Contratação Regulada) é o ambiente que todos conhecemos, o mercado tradicional. Onde ocorre a venda e a compra precedida de licitação.

Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica

Esse ranking foi desenvolvido pela  Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL)   e em 2021 o Brasil ficou no  55º lugar, sendo que o ranking possui 56 posições. Veja abaixo:

Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica

Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica do ano de 2021. Medidas políticas relacionadas ao Ambiente de Contratação Livre podem alçar o Brasil para o topo do índice.

 

Como o Brasil Pode Avançar no Ranking

De acordo com a Abraceel “A abertura integral do mercado de energia elétrica é também uma demanda crescente da população brasileira, como atestam os dados de pesquisas patrocinadas pela Abraceel desde 2014: 80% dos brasileiros gostariam de ser livres para escolher seu supridor de energia, maior valor da série histórica, sendo o preço da energia elétrica o principal motivador para essa percepção”. (Fonte: Abraceel)

Tendo em isso em vista, temos uma portaria e um projeto de lei importantíssimo para nosso avanço no mercado.

A portaria 465/2019 estabelece uma abertura gradual, que estabelece um prazo para a eliminação total da reserva de mercado hoje existente e dispõe que, a partir das seguintes datas, serão consumidores livre aqueles com demanda superior a:

1º de janeiro de 2021 – 1.500 kW
1º de janeiro de 2022 – 1.000 kW
1º de janeiro de 2023 – 500 kW

E além disso, a possibilidade de a partie de 1º de janeiro de 2024 o mercado livre de energia possa atingir o consumidor doméstico.

Essa portaria o Brasil sobre para a 47º posição do ranking internacional de liberdade de energia elétrica.

Já o projeto de lei 414/2021 que está aguardando despacho do presidente da câmera. O texto estabelece que qualquer consumidor, independente da quantidade de carga consumida poderia participar do ACL. Com essa lei, nosso salto seria gigante, iriamos para o 4º lugar.

A Sustentabilidade

Considerando nosso avaço, qualquer um poderia escolher geradoras e distribuidoras que fornecem energia limpa e renovável. Pois existem vários meios de geração de energia com baixo impacto ambiental. Como exemplo e geração de energia eólica e fotovoltaica.

Sistema fotovoltaico e eólico